sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Produção de provas em fase recursal

STJ: juiz pode, e deve, determinar produção de provas, mesmo em fase recursal.
O juiz não pode ser mero espectador inerte da batalha judicial, devendo assumir uma posição ativa que lhe permita determinar a produção de provas.
A consideração é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná e determinou a realização do exame de DNA para investigação de paternidade. [leia mais]

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